STJ - 0255850-91.2016.8.19.0001

20/04/2023 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/04/2023 13:11

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 579100/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579100 - EDcl no AgInt no AREsp 2021020 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00579100/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2021020/RJ

08/03/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579100/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2021020/RJ

10/08/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SUELI DOS SANTOS ROCHA apresentar resposta à petição n. 579100/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1301.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 579100/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 579100/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579100/2022

05/07/2022 10:45

Protocolizada Petição 579100/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

28/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2022 Petição Nº 122923/2022 - AgInt

27/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0122923 - AgInt no AREsp 2021020 - Publicação prevista para 28/06/2022

20/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SUELI DOS SANTOS ROCHA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122923/2022 - AgInt no AREsp 2021020/RJ

08/06/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:33

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122923/2022 - AgInt no AREsp 2021020/RJ

29/03/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/03/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204347/2022

23/03/2022 11:52

Protocolizada Petição 204347/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 122923/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122923/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122923/2022

25/02/2022 22:28

Protocolizada Petição 122923/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de SUELI DOS SANTOS ROCHA

10/12/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO