18/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA DA ROCHA CAVALCANTE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA DA ROCHA CAVALCANTE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814562-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA VALERIA DA ROCHA CAVALCANTE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Processo oriundo de declínio de competência.

INTIME-SE A PARTE AUTORA para EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção, na forma do art. 320 c/c 485, I, ambos do CPC, com a apresentação de: a) documento de identificação legível; b) comprovante de residência válido, atualizado e em nome próprio.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
08/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:39

Declarada incompetência
26/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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