25/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
25/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
15/09/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:34

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA NETO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0806291-68.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ARAO BEZERRA NETO RECLAMADO: SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806291-68.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ARAO BEZERRA NETO RECLAMADO: SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 21:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 21:25

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 21:25

Recebidos os autos
30/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:20

Recebidos os autos
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/05/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 22:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:09

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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