TJRJ - 0048630-49.2014.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:30
Prescrição
-
15/08/2025 15:18
Confirmada
-
15/08/2025 15:17
Confirmada
-
14/08/2025 08:43
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 14:35
Conclusão
-
12/08/2025 20:29
Remessa
-
12/08/2025 20:26
Redistribuição
-
12/08/2025 16:44
Remessa
-
16/07/2025 17:37
Remessa
-
02/07/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0048630-49.2014.8.19.0210 Assunto: Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano / Crimes de Trânsito / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0048630-49.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2016.00666354 RECTE: ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo exposto, DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinário interposto pela defesa. -
10/09/2024 18:48
Remessa
-
30/07/2024 18:44
Remessa
-
05/12/2016 15:27
Petição
-
05/12/2016 13:05
Recebimento
-
02/12/2016 13:27
Remessa
-
02/12/2016 12:53
Recebimento
-
29/11/2016 17:06
Remessa
-
29/11/2016 17:05
Petição
-
29/11/2016 14:12
Recebimento
-
23/11/2016 16:36
Entrega em carga/vista
-
23/11/2016 16:05
Recebimento
-
16/11/2016 16:53
Entrega em carga/vista
-
11/11/2016 16:52
Remessa
-
07/11/2016 18:41
Conclusão
-
07/11/2016 17:22
Remessa
-
01/11/2016 18:04
Conclusão
-
21/10/2016 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/10/2016 00:00
Publicação
-
17/10/2016 17:26
Inclusão em pauta
-
14/10/2016 11:00
Retirada de pauta
-
11/10/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 13:12
Inclusão em pauta
-
27/09/2016 15:26
Recebimento
-
26/09/2016 14:32
Conclusão
-
26/09/2016 13:50
Petição
-
26/09/2016 13:21
Recebimento
-
20/09/2016 13:33
Entrega em carga/vista
-
19/09/2016 11:00
Recebimento
-
31/08/2016 12:13
Entrega em carga/vista
-
26/08/2016 14:25
Conclusão
-
26/08/2016 14:24
Recebimento
-
24/08/2016 16:57
Mero expediente
-
29/07/2016 11:00
Não-Provimento
-
27/07/2016 00:00
Publicação
-
27/06/2016 13:47
Inclusão em pauta
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24/06/2016 17:09
Conclusão
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24/06/2016 16:40
Recebimento
-
24/06/2016 11:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/06/2016 13:55
Conclusão
-
09/06/2016 12:57
Petição
-
09/06/2016 12:40
Recebimento
-
03/06/2016 16:23
Entrega em carga/vista
-
31/05/2016 19:36
Remessa
-
31/05/2016 17:36
Conclusão
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29/04/2016 13:00
Não-Provimento
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27/04/2016 00:00
Publicação
-
25/04/2016 10:56
Inclusão em pauta
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20/04/2016 15:40
Recebimento
-
29/03/2016 12:07
Conclusão
-
18/03/2016 16:12
Petição
-
18/03/2016 16:06
Recebimento
-
09/03/2016 17:19
Entrega em carga/vista
-
09/03/2016 17:16
Recebimento
-
09/03/2016 16:39
Petição
-
02/03/2016 14:36
Entrega em carga/vista
-
02/03/2016 13:40
Remessa
-
02/03/2016 13:37
Distribuição
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02/03/2016 13:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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