18/08/2025 15:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:56

Trânsito em julgado
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:32

Documento
17/07/2025 09:10

Conclusão
17/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 130.

APELAÇÃO 0825211-17.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0825211-17.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01154675 APELANTE: APARECIDA DAS GRACAS SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO AGIBANK S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
30/06/2025 16:23

Inclusão em pauta
09/06/2025 13:35

Remessa
07/04/2025 12:18

Conclusão
01/04/2025 14:34

Documento
01/04/2025 13:45

Documento
16/01/2025 14:26

Documento
16/01/2025 13:19

Remessa
16/01/2025 13:17

Recebimento
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 21:43

Mero expediente
13/01/2025 11:03

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 16:13

Remessa
10/01/2025 16:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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