STJ - 0301509-26.2016.8.19.0001

20/06/2023 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/06/2023 15:20

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 353447/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0353447 - EDcl no AgInt no AREsp 1962706 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353447/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1962706/RJ

10/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353447/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1962706/RJ

28/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386086/2023

28/04/2023 16:19

Protocolizada Petição 386086/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 353447/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 353447/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353447/2023

18/04/2023 20:18

Protocolizada Petição 353447/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 206645/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206645 - AgInt no AREsp 1962706 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206645/2022 - AgInt no AREsp 1962706/RJ

23/03/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206645/2022 - AgInt no AREsp 1962706/RJ

19/04/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/04/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307798/2022

18/04/2022 15:09

Protocolizada Petição 307798/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 206645/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 206645/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

23/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206645/2022

23/03/2022 18:54

Protocolizada Petição 206645/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

02/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

24/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de MAX JORGE CAMPOS MEIRELES e não-provido

27/09/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/09/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/09/2021 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO