11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956078-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALTER COUTINHO DE NOVAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 16:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 16:00

Recebidos os autos
08/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000825-21.2025.8.19.0030

Municipio de Mangaratiba

Comtur 2000 Comunicacao e Turismo LTDA

Advogado: Roberto Barreto Barbosa da Cruz Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803468-06.2023.8.19.0073

Geisiane da Silva Espirito Santo Caruzo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2023 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0953537-38.2024.8.19.0001

Clinica Medica e Cirurgica Dra. Mariana ...

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Wallace Bonfim Santa Cecilia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 3000824-36.2025.8.19.0030

Municipio de Mangaratiba

Ivan Chaves

Advogado: Roberto Barreto Barbosa da Cruz Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825216-86.2023.8.19.0205

Afranio Jorge Aguiar Gondim

Sonhar Toda Vida Comercio de Colchoes Lt...

Advogado: Eduardo Costa dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 20:31

Exibir Processo