21/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BEATRIZ FLORES GARRITANO BRITO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:48

Recebidos os autos
15/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 13:24

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 13:24

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:49

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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