STJ - 0016777-47.2022.8.19.0014
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 12:26
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
01/07/2024 12:26
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
04/06/2024 18:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460526/2024
-
04/06/2024 18:06
Protocolizada Petição 460526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
-
04/06/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 1147528/2023 - AgRg
-
03/06/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
30/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147528 - AgRg no AREsp 2492662 - Publicação prevista para 04/06/2024
-
30/05/2024 17:41
Conhecido o recurso de JUAREZ DOS SANTOS DE ANDRADE NETO e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/01147528 - AgRg no AREsp 2492662
-
18/01/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
-
18/01/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
18/01/2024 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23869/2024
-
18/01/2024 17:36
Protocolizada Petição 23869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024
-
19/12/2023 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1147528/2023 - AgRg
-
18/12/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/12/2023 10:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
18/12/2023 10:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
18/12/2023 08:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
-
16/12/2023 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
16/12/2023 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
16/12/2023 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147528 - AgRg no AREsp 2492662 - Publicação prevista para 19/12/2023
-
16/12/2023 09:20
Determinada a distribuição do feito
-
24/11/2023 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
24/11/2023 11:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147528/2023
-
24/11/2023 11:12
Protocolizada Petição 1147528/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023
-
23/11/2023 09:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1143045/2023
-
23/11/2023 09:22
Protocolizada Petição 1143045/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2023
-
20/11/2023 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134335/2023
-
20/11/2023 18:31
Protocolizada Petição 1134335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023
-
20/11/2023 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023
-
17/11/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
16/11/2023 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023
-
16/11/2023 18:50
Não conhecido o recurso de JUAREZ DOS SANTOS DE ANDRADE NETO
-
07/11/2023 08:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
07/11/2023 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
24/10/2023 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004116-05.2021.8.19.0068
Gabriel Padilha Ramos
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Silvana Clementino da Silva Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/07/2021 00:00
Processo nº 0008569-63.2009.8.19.0068
Santa Barbara Engenharia SA
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Euclides dos Santos Junior
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 10/09/2021 10:45
Processo nº 0007542-06.2013.8.19.0068
Ubiraci Amorim Araujo
Der- Fundacao Departamento de Estradas D...
Advogado: Fabiane Soares dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/06/2025 00:00
Processo nº 0029435-43.2019.8.19.0068
Juliana da Silva Barreiro
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/03/2020 00:00
Processo nº 0013022-23.2017.8.19.0068
Elizabeth Bucker Veronese
Itatiana dos Santos de Souza
Advogado: Danilo Ferreira Souza Ruas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/01/2024 00:00