STJ - 0016777-47.2022.8.19.0014

01/07/2024 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em 27/06/2024

04/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460526/2024

04/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 460526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 1147528/2023 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147528 - AgRg no AREsp 2492662 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 17:41

Conhecido o recurso de JUAREZ DOS SANTOS DE ANDRADE NETO e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/01147528 - AgRg no AREsp 2492662

18/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/01/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23869/2024

18/01/2024 17:36

Protocolizada Petição 23869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1147528/2023 - AgRg

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147528 - AgRg no AREsp 2492662 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147528/2023

24/11/2023 11:12

Protocolizada Petição 1147528/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023

23/11/2023 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1143045/2023

23/11/2023 09:22

Protocolizada Petição 1143045/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2023

20/11/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134335/2023

20/11/2023 18:31

Protocolizada Petição 1134335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de JUAREZ DOS SANTOS DE ANDRADE NETO

07/11/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO