04/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACIEL DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0807147-29.2023.8.19.0068 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: ALESSANDRO MACIEL DA SILVA Considerando o certificado em id. 174488722, requer nova intimação da defesa do investigado, a fim de que apresente os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária, sob pena de revogação do acordo.

Rio das Ostras, 11 de abril de 2025.

ROBERTA PEREIRA NUNES
11/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:37

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACIEL DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0807147-29.2023.8.19.0068 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ALESSANDRO MACIEL DA SILVA Id. 148642831: defiro.

Intime-se a defesa técnica para que apresente os comprovantes referentes aos pagamentos dos meses de agosto e setembro, totalizando o valor total estabelecido no acordo, a saber: R$2.000,00 (dois mil reais).

Após, dê-se vista ao MP.

Rio das Ostras, 6 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACIEL DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACIEL DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:16

Homologada a Transação
05/06/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:56

Audiência Admonitória realizada para 10/05/2024 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
20/05/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACIEL DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 12:12

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:28

Audiência Admonitória designada para 10/05/2024 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
15/12/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 15:34

Recebidos os autos
08/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
07/09/2023 13:19

Expedição de Mandado.
07/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 12:30

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
07/09/2023 11:27

Audiência Custódia realizada para 07/09/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
07/09/2023 11:27

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2023 19:47

Expedição de Informações.
06/09/2023 16:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2023 15:45

Audiência Custódia redesignada para 07/09/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/09/2023 13:57

Audiência Custódia designada para 07/09/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/09/2023 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
06/09/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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