13/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL MOURA em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Assim sendo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PARA determinar o cancelamento do cartão de crédito, observando-se quanto à forma de liquidação do débito, as disposições contratuais, conforme o disposto no parágrafo 1º do art. 17-A, da Instrução Normativa nº 28/2008 INSS.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.

P.R.I.
01/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:14

Recebidos os autos
02/06/2025 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
13/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 11:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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