12/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/08/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 189.

RECURSO INOMINADO 0802364-69.2024.8.19.0064 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VALENCA JUI ESP CIV Ação: 0802364-69.2024.8.19.0064 Protocolo: 8818/2025.00105962 RECTE: LUCAS SOARES FONTES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: START FIT ACADEMIA ADVOGADO: DESIREE ALVES MARQUES OAB/RJ-158424 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
14/08/2025 13:11

Inclusão em pauta
13/08/2025 06:46

Conclusão
13/08/2025 06:43

Distribuição
13/08/2025 06:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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