04/08/2025 16:53

Remessa
18/07/2025 14:09

Remessa
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0043289-72.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0043289-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007966 APELANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELANTE: AM4 BRASIL INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: BRUNO VAZ FLEURY OAB/MG-190663 ADVOGADO: IGOR RANGEL PIRES OAB/MG-215612 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

MERO FIM DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

PREQUESTIONAMENTO.

MATÉRIAS ENFRENTADAS.

Inocorrência das hipóteses do art. 1.022, do NCPC, não havendo vício a ser sanado.

Com efeito, não há omissão sobre ônus da prova, cabendo ao exequente comprovar os atributos de certeza, liquidez e exigibilidade do título apresentado.

Outrossim, não se verifica contradição, pois eventual inclusão do débito em lista do RCE do clube somente reforça a inexigibilidade do título por desnecessidade de ação de execução própria.

Na verdade, o que pretende o embargante, sob a alegação de omissão e contradição, é atribuir efeitos infringentes aos aclaratórios, de forma a rediscutir matéria objeto do recurso de apelação, o que não se mostra viável na via estreita dos embargos.

Desprovimento dos embargos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).

ACOMPANHOU PELO EMBTE O DR.

IGOR RANGEL PIRES
20/06/2025 14:34

Documento
18/06/2025 16:37

Conclusão
18/06/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 18/06/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA: - 018.

APELAÇÃO 0043289-72.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0043289-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007966 APELANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELANTE: AM4 BRASIL INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: BRUNO VAZ FLEURY OAB/MG-190663 ADVOGADO: IGOR RANGEL PIRES OAB/MG-215612 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
06/06/2025 14:44

Inclusão em pauta
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0043289-72.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0043289-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007966 APELANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELANTE: AM4 BRASIL INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: BRUNO VAZ FLEURY OAB/MG-190663 ADVOGADO: IGOR RANGEL PIRES OAB/MG-215612 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: ...

DESPACHO Defiro o pedido de retirada da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de julgamento presencial.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

DES.

RENATA MACHADO COTTA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES(A).

RENATA MACHADO COTTA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0043289-72.2023.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
12/05/2025 15:41

Retirada de pauta
12/05/2025 14:35

Mero expediente
09/05/2025 11:08

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 17:08

Inclusão em pauta
09/04/2025 22:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 11:33

Conclusão
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 22:14

Mero expediente
26/03/2025 11:00

Conclusão
25/03/2025 13:14

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 00:33

Documento
12/03/2025 18:35

Conclusão
12/03/2025 13:30

Provimento
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 15:12

Inclusão em pauta
13/02/2025 18:52

Documento
13/02/2025 18:49

Retirada de pauta
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 16:57

Inclusão em pauta
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0043289-72.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0043289-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007966 APELANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELANTE: AM4 BRASIL INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: BRUNO VAZ FLEURY OAB/MG-190663 ADVOGADO: IGOR RANGEL PIRES OAB/MG-215612 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
13/01/2025 17:18

Remessa
10/01/2025 13:03

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 10:58

Remessa
10/01/2025 10:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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