27/05/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/05/2025 15:59

Trânsito em julgado
04/04/2025 17:14

Conclusão
04/04/2025 17:14

Homologada a Transação
03/04/2025 12:38

Juntada de petição
19/03/2025 10:14

Petição
19/03/2025 10:14

Evolução de Classe Processual
18/03/2025 17:19

Conclusão
18/03/2025 17:19

Outras Decisões
23/01/2025 11:27

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR. ( Art. 207 §1º, do CN.CGJ).
18/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:23

Trânsito em julgado
20/11/2024 00:00

Intimação

...o comprovação dos fatos constitutivos do seu alegado direito, impõe-se a improcedência dos seus pedidos.

Jurisprudência. 9.

Provimento do apelo da empresa ré para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais. 10.

Inversão do ônus sucumbenciais. (0042251-64.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO.

Des(a).

CLEBER GHELFENSTEIN - Julgamento: 17/10/2024 - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL).

III - Dispositivo: Ante o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno os autores às custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos preconizados pelo artigo 85, § 1º e §2º, do Código de Processo Civil, devendo ser observado eventual gratuidade de justiça deferida nos autos.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 11:41

Conclusão
12/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:21

Conclusão
16/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:58

Conclusão
07/05/2024 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:18

Juntada de petição
04/03/2024 17:51

Juntada de petição
19/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 14:30

Conclusão
08/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:10

Juntada de petição
09/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:31

Conclusão
04/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:28

Juntada de petição
16/06/2023 16:49

Juntada de petição
24/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:29

Conclusão
22/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:36

Juntada de petição
09/03/2023 00:32

Juntada de petição
28/02/2023 12:16

Documento
20/01/2023 12:11

Expedição de documento
13/01/2023 19:31

Expedição de documento
29/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:17

Conclusão
22/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:17

Juntada de petição
21/06/2022 17:08

Juntada de petição
17/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:33

Conclusão
29/04/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:29

Juntada de petição
09/12/2021 12:12

Juntada de petição
07/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:00

Conclusão
22/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 07:07

Juntada de petição
24/08/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 14:56

Conclusão
13/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:24

Juntada de petição
24/03/2021 17:13

Juntada de petição
23/03/2021 11:10

Conclusão
23/03/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 10:42

Juntada de petição
19/03/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:50

Juntada de documento
19/03/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:46

Juntada de documento
19/03/2021 14:41

Juntada de documento
29/09/2020 11:38

Juntada de petição
25/09/2020 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 14:06

Juntada de petição
11/12/2019 17:38

Documento
11/12/2019 17:36

Documento
04/10/2019 14:57

Expedição de documento
03/10/2019 14:39

Expedição de documento
15/05/2019 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 17:50

Conclusão
02/05/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 17:46

Juntada de documento
29/11/2018 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2018 16:02

Conclusão
21/11/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 22:18

Juntada de petição
18/06/2018 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2018 13:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 17:36

Conclusão
11/01/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 14:15

Juntada de petição
13/06/2017 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2017 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2017 18:03

Conclusão
08/06/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2016 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2016 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 15:08

Conclusão
16/09/2016 15:07

Juntada de documento
02/09/2016 21:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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