03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 138.

APELAÇÃO 0955893-40.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0955893-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01113606 APTE: VIRGINIA NATAL NOGUEIRA ADVOGADO: ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES OAB/RJ-199189 ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI OAB/RJ-146072 ADVOGADO: TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA OAB/RJ-212310 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
04/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
23/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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