26/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:36

Juntada de outros anexos
25/09/2025 20:32

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 19:07

Outras Decisões
25/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
23/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
23/09/2025 13:19

Juntada de petição
23/09/2025 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2025 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
23/09/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:39

Juntada de petição
28/08/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

À defesa para tomar ciência da decisão de id. 208950235
13/08/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:07

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:06

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:03

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:41

Juntada de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DE SOUZA VENTURA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:42

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:31

Juntada de outros anexos
23/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:55

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:10

Recebida a denúncia contra JOÃO VICTOR DE SOUZA VENTURA (RÉU) e PAULO RICARDO SANTOS BARROS SILVA (RÉU)
22/07/2025 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2025 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
16/07/2025 17:46

Juntada de petição
15/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:12

Juntada de petição
11/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 19:16

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:27

Outras Decisões
04/07/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 23:18

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:17

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:33

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:31

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:28

Juntada de petição
24/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:55

Expedição de Alvará.
24/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:53

Juntada de petição
24/06/2025 11:52

Juntada de petição
24/06/2025 11:46

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0810884-75.2025.8.19.0066 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOÃO VICTOR DE SOUZA VENTURA, PAULO RICARDO SANTOS BARROS SILVA 1) Notifiquem-se os denunciados João Victor e Paulo Ricardo para que ofereçam defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006.

Faça-se constar dos mandados a advertência de que poderão arguir preliminares e invocar todas as teses de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, até o número de cinco.

Consigne-se, ainda, a informação de que se as defesas não forem oferecidas no prazo legal, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, que será nomeada pelo juízo para atuar em favor dos denunciados (art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006).

Defiro as diligências requeridas pelo órgão ministerial Oficie-se, conforme necessário, fixando-se o prazo de 20 dias para o envio das respostas, sob pena de configuração de crime de desobediência e expedição de mandado de busca e apreensão.

Diante do laudo de material entorpecente (id. 200202840), determino, com fundamento no artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/06, a destruição das drogas apreendidas, devendo a autoridade policial atentar-se para a necessidade de preservação de quantidade suficiente para possível realização de laudo complementar.

Oficie-se conforme necessário.

Intimem-se.

A AIJ será designada após a avaliação da resposta inicial escrita, caso não haja absolvição sumária.

Procedam-se às devidas anotações junto ao SNBA, nos termos da Resolução 63 do CNJ. 2) Diante da manifestação favorável do órgão ministerial (item 4, da cota que acompanha a denúncia), defiro o pleito defensivo, consistente expedição de autorização para que a somente mãe do denunciado Paulo Ricardo, possa visitá-lo na unidade médica, nos horários de visita disponibilizados pelo hospital.

Expeçam-se as documentações necessárias (alvará de autorização com validade até a alta hospitalar; ofício a unidade médica) a efetivação da presente medida.

VOLTA REDONDA, 23 de junho de 2025.

FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Outras Decisões
23/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 11:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:19

Recebidos os autos
15/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda
15/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
14/06/2025 10:04

Juntada de Petição de diligência
14/06/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
14/06/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:07

Juntada de mandado de prisão
13/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:07

Juntada de mandado de prisão
13/06/2025 13:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/06/2025 13:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/06/2025 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/06/2025 13:44

Audiência Custódia realizada para 13/06/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
13/06/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 23:40

Juntada de Informações
12/06/2025 15:23

Audiência Custódia designada para 13/06/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
12/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/06/2025 10:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
12/06/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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