26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0812056-33.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/09/2024 13:18:47 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] AUTOR: VANDERLEI ALVES DOS SANTOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 204918129 transitou em julgado em 04/08/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024,AINDA NÃOdecorreu o prazo do art. 523, caput, CPC. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
22/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 04/08/2025
07/08/2025 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812056-33.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/09/2024 13:18:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] AUTOR: VANDERLEI ALVES DOS SANTOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 10:18

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:18

Recebidos os autos
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:44

Juntada de Petição de informação
13/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição de informação
16/10/2024 09:54

Expedição de Informações.
15/10/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:19

Expedição de Informações.
24/09/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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