21/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804459-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO, GABRIELLA JESUS NASCIMENTO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ALOYSIO NATAL OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTE: ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Considerando que a parte autora apresenta percebe aproximadamente o valor de R$ 8.800,00, resta demonstrado que é possível pagar as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora, a fim de recolher as custas no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
30/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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