01/09/2025 13:16

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0935390-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VINICIUS LOUREIRO ANSELME RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
27/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:24

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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