17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0915666-71.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFIRO o pedido de habilitação do falecido ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO diretamente em nome de sua filha STHEFANE NUNES ARAÚJO LEITE.

Devolvo o prazo da sentença de id.169237926 para interposição de recurso.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
28/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:32

Outras Decisões
27/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0915666-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice 192478915: Ao réu sobre o pedido de habilitação direta.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
10/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
27/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
05/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento
15/01/2025 22:00

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2025 21:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *81.***.*27-10 (AUTOR).
03/09/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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