22/08/2025 17:57

Conclusão
22/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:28

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 572/574, para dar-lhes provimento, passando o item II do dispositivo da sentença a constar da seguinte forma: II.

Determinar ao réu que proceda o refaturamento das contas referentes aos meses de janeiro/2019, no valor de R$ 317,40, fevereiro de 2020, com vencimento em 01/03/2020, na quantia de R$ 454,88, e maio de 2021, com vencimento em 01/06/2021, de R$ 438,65, pela média dos últimos 12 (doze) meses anteriores a janeiro de 2019, em 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), por cada fatura/cobrança enviada em desconformidade com esta ordem; Mantenho, com a retificação acima, a sentença nos demais termos.

No mais, sobre a manifestação do réu de fl. 580, bem como sobre os documentos de fls. 581/582, diga o demandante em 10 (dez) dias.

Publique-se.
10/07/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 12:46

Conclusão
10/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para manifestra-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 572/574 no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Decorrido o prazo, certificado nos autos, voltem.
30/06/2025 11:45

Juntada de petição
24/06/2025 11:06

Conclusão
24/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:34

Juntada de petição
08/01/2025 17:54

Conclusão
08/01/2025 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:38

Juntada de petição
13/08/2024 08:59

Juntada de petição
25/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:19

Conclusão
20/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:51

Juntada de petição
26/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:26

Conclusão
28/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:36

Juntada de petição
22/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:44

Conclusão
22/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:40

Juntada de petição
03/10/2023 11:14

Juntada de petição
03/10/2023 08:44

Juntada de petição
29/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 06:41

Juntada de petição
13/06/2023 10:58

Conclusão
13/06/2023 10:58

Outras Decisões
13/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:35

Juntada de petição
25/05/2023 09:56

Juntada de petição
18/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:41

Conclusão
01/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:19

Juntada de petição
01/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 08:37

Juntada de petição
14/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:16

Conclusão
14/12/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:35

Documento
13/09/2022 13:00

Expedição de documento
01/09/2022 14:51

Expedição de documento
17/05/2022 14:46

Conclusão
17/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:45

Juntada de petição
06/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 19:24

Juntada de petição
03/02/2022 13:01

Juntada de petição
25/01/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 17:08

Conclusão
23/08/2021 17:08

Outras Decisões
23/08/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:46

Juntada de petição
17/06/2021 17:13

Juntada de petição
02/06/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 19:31

Conclusão
30/03/2021 16:59

Juntada de petição
26/02/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:56

Conclusão
26/02/2021 15:21

Juntada de petição
12/02/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 19:21

Conclusão
10/02/2021 14:11

Juntada de petição
09/02/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 18:56

Conclusão
28/10/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 10:33

Juntada de petição
27/07/2020 16:30

Juntada de petição
27/07/2020 11:33

Juntada de petição
27/07/2020 11:31

Juntada de petição
10/07/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 16:37

Conclusão
17/12/2019 16:37

Outras Decisões
12/12/2019 10:53

Juntada de petição
12/12/2019 10:52

Juntada de petição
10/12/2019 11:58

Juntada de petição
22/11/2019 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 14:29

Conclusão
24/09/2019 14:29

Concedida em parte a Medida Liminar
24/09/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 17:30

Juntada de petição
01/07/2019 14:56

Documento
19/06/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:06

Expedição de documento
11/06/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 14:52

Conclusão
11/06/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 14:01

Juntada de petição
11/04/2019 16:57

Conclusão
11/04/2019 16:57

Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 17:56

Juntada de petição
15/03/2019 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 16:40

Conclusão
01/03/2019 13:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 15:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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