16/09/2025 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2025 17:27

Sentença em Audiência
16/09/2025 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2025 14:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
16/09/2025 17:06

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:18

Outras Decisões
28/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0866495-82.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA APARECIDA DOS SANTOS RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a impossibilidade de comparecer na data designada no ID 184598153, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/09/2025, às 14h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo,observando-se quanto à oitiva das testemunhas o disposto no artigo 455 §§ 1º e 2º do Código do Processo Civil.

Cumpra-se a decisão de fls. 184598153.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
10/07/2025 11:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2025 14:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
10/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 14:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:10

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MOISES CARVALHO TAVARES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:02

Outras Decisões
15/02/2024 18:29

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:22

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/09/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 00:44

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MOISES CARVALHO TAVARES em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:29

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MOISES CARVALHO TAVARES em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 18:03

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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