04/09/2025 15:18

Juntada de petição
02/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:11

Documento
08/08/2025 06:00

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
08/08/2025 06:00

Conclusão
07/08/2025 16:45

Juntada de petição
06/08/2025 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:00

Conclusão
05/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:42

Juntada de petição
24/07/2025 12:49

Juntada de documento
22/07/2025 13:42

Documento
21/07/2025 20:44

Despacho
21/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:45

Documento
21/07/2025 13:44

Documento
21/07/2025 13:43

Documento
21/07/2025 13:43

Documento
18/07/2025 11:38

Documento
18/07/2025 11:38

Documento
17/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:10

Documento
16/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:33

Juntada de documento
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:54

Documento
15/07/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:24

Documento
13/07/2025 03:13

Documento
11/07/2025 02:59

Documento
08/07/2025 04:43

Documento
08/07/2025 00:00

Intimação

1) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025 às 17:00 horas. 2) Citem-se/intimem-se os querelados.

Consigne-se nos mandados que o Sr.

OJA deverá cumpri-los em até 10 (dez) dias antes da data designada para a audiência, a fim de viabilizar o exercício do direito à ampla defesa pelos querelados, notadamente quanto a constituir advogado, se orientar com a Defensoria Pública, bem como fornecer rol de testemunhas de defesa em tempo hábil para a intimação.

Expeçam-se os demais atos necessários para a realização da AIJ, com urgência. 3) Proceda-se ao cadastramento das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, intimando-as para a audiência, independentemente de abertura de conclusão. 4) Na forma do Provimento nº 18/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, as intimações deverão ser feitas por oficial de justiça avaliador.

No entanto, caso reste ou tenha restado em outra oportunidade infrutífera a intimação de qualquer das partes por oficial de justiça, determino, desde logo, o cumprimento do ato pela via postal mediante AR ou pela via telefônica ou por meio de aplicativo de mensagens (Whatsapp), independentemente de nova conclusão. 5) Junte-se a FAC atualizada dos querelados. 6) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.
07/07/2025 21:31

Juntada de petição
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:24

Audiência
30/06/2025 16:57

Conclusão
30/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:45

Conclusão
10/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:27

Juntada de petição
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 04:27

Documento
28/03/2025 04:27

Documento
26/03/2025 02:45

Documento
12/03/2025 03:24

Documento
10/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:15

Audiência
10/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:30

Conclusão
26/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:28

Juntada de petição
21/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:57

Conclusão
19/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Juntada de petição
14/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:15

Juntada de documento
10/02/2025 20:30

Juntada de petição
05/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:54

Conclusão
05/02/2025 14:47

Juntada de petição
03/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:29

Conclusão
03/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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