17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939072-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO VICENTE NUNES BEJA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Como nada há a executar, promova-se imediata baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
11/07/2025 09:04

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:08

Recebidos os autos
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição de termo de autuação
11/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
23/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 20:39

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 20:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO VICENTE NUNES BEJA - CPF: *10.***.*44-49 (AUTOR).
01/02/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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