11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0839569-30.2024.8.19.0001 Assunto: Estelionato contra Idoso / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0839569-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00188461 APTE: PAULO MARCIO LIMA DOS REIS ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/RJ-170352 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Atenda-se ao Parquet em atuação na Corte conforme requerido às fls. 8.
11/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/03/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 22:39

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 19:26

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de PAULO MARCIO LIMA DOS REIS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO SILVA VASCONCELOS em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:45

Expedição de Informações.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:18

Expedição de Informações.
08/07/2024 12:21

Expedição de Ofício.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA IVONE DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE SILVA FELIX em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ANESIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ANESIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA IVONE DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:31

Expedição de Informações.
25/06/2024 13:04

Expedição de Ofício.
20/06/2024 14:32

Juntada de ata da audiência
20/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/06/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
18/06/2024 01:13

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 08:17

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:57

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:53

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:48

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:37

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:23

Expedição de Mandado.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO MARCIO LIMA DOS REIS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCELO SILVA VASCONCELOS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 12:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:19

Juntada de Petição de ciência
17/05/2024 15:05

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:03

Juntada de petição
17/05/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/05/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 23:43

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 18:19

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024 16:58

Recebida a denúncia contra PAULO MARCIO LIMA DOS REIS - CPF: *90.***.*83-02 (RÉU)
04/04/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:56

Expedição de Informações.
04/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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