11/09/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:42

Expedição de documento
04/09/2025 15:42

Juntada de documento
21/08/2025 14:17

Expedição de documento
21/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:47

Outras Decisões
03/07/2025 15:47

Conclusão
02/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:57

Juntada de petição
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:32

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

A habilitação, em regra, dá-se na pessoa do espólio, por ser este o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo de cujus, de modo que a habilitação direta pelos herdeiros se apresenta como exceção, apenas sendo possível nos casos em que já se tenha findado o inventário, ou quando não existam outros bens a inventariar, bem como serem os herdeiros maiores e capazes.

Considerando o falecido não deixou bens, como se verifica em 274, DEFIRO o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de LUIZ CARLOS ZUCCOLO LOPES, em pdf 265.

RETIFIQUE-SE o polo ativo substituindo-se o falecido pelos herdeiros.

Anote-se onde couber.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, oficie-se ao DEPJU informando o deferimento da habilitação dos herdeiros no precatório judicial expedido em pdf. 240 No que tange aos honorários contratuais, ao cartório para certificar sobre a apresentação dos documentos exigidos pelo Setor de Precatórios (conforme reunião ocorrida em 17/03/2021).

Atendido aos requisitos deverá ser oficiado ao Departamento de Precatórios Judiciais - DEPJU, informando sobre a existência de valores devidos a título de honorários contratuais.
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:56

Conclusão
10/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 01:34

Juntada de petição
09/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:42

Juntada de petição
09/05/2025 08:41

Processo Desarquivado
27/01/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:55

Juntada de documento
24/01/2023 01:54

Expedição de documento
16/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:31

Juntada de petição
31/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:20

Expedição de documento
31/10/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:17

Juntada de documento
31/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:54

Juntada de documento
31/10/2022 12:52

Juntada de documento
18/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 22:44

Juntada de petição
16/10/2022 22:44

Processo Desarquivado
29/07/2022 15:27

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:35

Juntada de petição
08/07/2022 19:21

Juntada de petição
14/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:44

Juntada de documento
14/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:48

Juntada de petição
25/04/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:45

Conclusão
19/04/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:54

Juntada de petição
08/02/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:03

Conclusão
28/01/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 20:33

Juntada de petição
15/12/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:36

Apensamento
03/12/2021 10:52

Conclusão
03/12/2021 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 11:43

Juntada de documento
29/10/2021 19:29

Juntada de petição
28/10/2021 11:17

Juntada de petição
21/10/2021 09:18

Juntada de petição
15/10/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:05

Conclusão
06/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Documentos que Instruem a Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001304-54.2022.8.19.0003

Angela Maria Lage Vieira Oliveira

Jose Paulo Lage

Advogado: Rogerio Brasil da Penha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800992-27.2025.8.19.0072

Valdinei de Souza Duarte

99Pay Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0017927-33.2012.8.19.0008

Edineia de Oliveira Moreira

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Antonio Augusto de Souza Mallet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816453-28.2025.8.19.0205

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Anderson de Menezes Lima

Advogado: Manuel de Paula Pessoa Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0817798-45.2025.8.19.0038

Oziel Pacifico

Parana Banco S/A

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 18:06

Exibir Processo