30/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de DAPHNE SILVA ROSA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 SENTENÇA Processo: 0800028-34.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAPHNE SILVA ROSA RÉU: SERASA S.A., EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por DAPHNE SILVA ROSA, em face de SERASA S/A e EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A.

A inicial de id. 165044269, veio instruída com os documentos de id. 165275092 a id. 165044272.

Manifestação pela ausência de interesse no prosseguimento do feito no id. 194204693. É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

A causa não comporta maiores dificuldade, na medida em que a parte autora manifesta expresso desinteresse no prosseguimento do feito (id. 194204693), pugnando por sua homologação.

Não há, ademais, óbice a homologação da desistência da demanda, sendo, ainda, despicienda eventual anuência do réu já citado e que contestou.

Neste sentido, é o enunciado 14.9 do Aviso TJ/COJES nº. 25/2024: “14.9.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Posto isso, tendo em vista a manifestação expressa,HOMOLOGOo pedido de desistência formulado pela parte autora constante do id. 194204693 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais, por ausência de previsão legal.

Após o trânsito em julgado e as cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
11/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:15

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/08/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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