17/07/2025 22:08

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

MÁRCIA SOARES e PRISCILLA REGINA SOARES JACOB RODRIGUES ajuizaram ação declaratória de nulidade de negócio jurídico por vício de simulação c/c reparação por danos materiais e morais em face de JOANA D´ARC BATISTA e MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI alegando que os genitores da segunda autora viveram por 27 anos em união estável, constituíram empresas (NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.***.***/0001-44 e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.***.***/0001-67) e com isso um império patrimonial avaliado por baixo em R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); que após o término da união, o genitor, desviou todos os bens e valores arrolados no processo de inventário de nº0022150-32.2017.8.19.0209, com o desígnio de prejudicar a partilha de bens da união estável, processo de nº 0001492-81.2012.0.19.0008; que destaca-se ainda, a existência de discussão e reconhecimento judicial das dissimulação praticadas sobre diversos outros bens que não estes colacionados nesta peça; que a primeira autora é companheira do falecido e a segunda filha; que em meados de 2007 a primeira autora descobriu o caso extraconjungal de seu companheiro com a ré o que resultou na separação; que a ré realizou compra e venda dissimulada dos imóveis da Rua Catolândia, n.º 15-F, Apt. nº 101, Freguesia, Jacarepaguá, Rua Renato de Castro, n.º 129, Anil, Freguesia, Jacarepaguá e Rua Imbuí, nº 105 e 105-Fundos, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro no período em que a ré era secretária da sociedade empresária, requerendo, ao final, a declaração de nulidade da compra e venda por simulação ou indenização do valor do imóvel e danos morais.

Instruíram a petição inicial os documentos de fls. 17/83.

A parte ré apresentou a contestação de fls. 207/221 alegando em preliminar a decadência e que em razão de Operações Policiais por fraude, os negócios do de cujus entraram em colapso; que a quebra da Nova Vitória Comércio de Medicamentos Ltda. contribuiu para que houvesse certa informalidade nas operações financeiras envolvendo os irmãos e a Ré; que a Ré é e era meramente uma subordinada das empresas, requerendo, ao final, a improcedência do pedido.

Instruíram a contestação os documentos de fls. 222/243.

Réplica a fls. 257/260.

Despacho Saneador a fls. 310/311.

Prova documental juntada a fls. 320/362 e 502/509.

Chamo o feito a ordem. 1) Certifique o cartório acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto; 2) Cumpra a parte autora o item 2 de fls. 417, prova imprescindível ao julgamento da ação.
24/06/2025 12:30

Conclusão
24/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 23:36

Juntada de petição
04/04/2025 17:42

Juntada de petição
03/02/2025 10:42

Decisão anterior
03/02/2025 10:42

Conclusão
17/10/2024 09:46

Juntada de petição
20/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:54

Conclusão
06/08/2024 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:35

Juntada de petição
24/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:25

Juntada de petição
10/04/2024 17:21

Juntada de petição
10/04/2024 17:19

Juntada de petição
25/03/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:54

Conclusão
12/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:05

Juntada de petição
22/02/2024 10:28

Juntada de petição
18/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:30

Conclusão
15/12/2023 09:30

Outras Decisões
30/10/2023 21:18

Juntada de petição
15/10/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 21:02

Conclusão
07/07/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:38

Juntada de petição
24/04/2023 14:35

Juntada de petição
26/02/2023 07:06

Juntada de petição
16/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:57

Juntada de petição
20/10/2022 16:53

Juntada de petição
14/10/2022 13:59

Documento
04/08/2022 14:54

Expedição de documento
23/06/2022 17:26

Expedição de documento
19/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:02

Conclusão
07/04/2022 19:27

Juntada de petição
14/03/2022 15:07

Outras Decisões
14/03/2022 15:07

Conclusão
07/01/2022 19:42

Juntada de petição
07/12/2021 16:36

Outras Decisões
07/12/2021 16:36

Conclusão
07/12/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:32

Juntada de petição
02/09/2021 11:57

Redistribuição
01/09/2021 14:45

Remessa
01/09/2021 14:38

Expedição de documento
26/08/2021 23:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 13:19

Declarada incompetência
15/06/2021 13:19

Conclusão
15/06/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 11:14

Juntada de documento
13/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 15:54

Conclusão
12/04/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:43

Juntada de documento
15/03/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 16:01

Juntada de documento
12/03/2021 08:52

Expedição de documento
04/03/2021 18:12

Conclusão
04/03/2021 18:12

Suscitado Conflito de Competência
04/03/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:34

Redistribuição
03/03/2021 17:40

Remessa
19/12/2020 01:55

Expedição de documento
19/12/2020 01:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 17:15

Juntada de petição
19/09/2020 14:43

Juntada de petição
14/09/2020 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2020 19:58

Declarada incompetência
07/09/2020 19:58

Conclusão
07/09/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
07/09/2020 19:57

Recebidos os autos
24/07/2020 17:25

Redistribuição
24/07/2020 17:21

Remessa
24/07/2020 16:03

Expedição de documento
18/04/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 22:24

Conclusão
07/04/2020 22:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 20:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814935-19.2025.8.19.0038

Lais Lima da Silva

Lado Industria Textil LTDA

Advogado: Matheus Pompeu Marcelino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800920-48.2022.8.19.0071

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Francis Richard da Rocha

Advogado: Vitoria Cristina Soares e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0805672-23.2025.8.19.0212

Paulo Elias de Lima

Glaucia Regina Motta da Silveira Castro

Advogado: Paulo Renato Fortunato da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0801246-39.2025.8.19.0253

Jorge da Silva Oliveira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Marcia Emerentina dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0031921-92.2002.8.19.0004

Miguel Wallace Bezerra da Silva

Hospital de Clinica de Sao Goncalo

Advogado: Aparecida Alves Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2002 00:00

Exibir Processo