02/09/2025 22:33

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 22:33

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 27/08/2025
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de RITA BEATRIZ COSTA DA MOTTA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:24

Homologada a Desistência do Recurso
29/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0813130-21.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA BEATRIZ COSTA DA MOTTA RÉU: CLARO S A Indefiro a gratuidade de justiça da parte autora, considerando a qualificação profissional da autora, advogada, com atuação em inúmeros processos, consoante pesquisa realizada na página eletrônica do TJ/RJ, sendo tais fatos incompatíveis com a hipossuficiência financeira alegada.

Intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA BEATRIZ COSTA DA MOTTA - CPF: *04.***.*12-46 (AUTOR).
16/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813130-21.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA BEATRIZ COSTA DA MOTTA RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:42

Recebidos os autos
27/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
27/05/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:28

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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