04/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:14

Transitado em Julgado em 04/08/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RYAN MONTEIRO PASSOS em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0812924-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RYAN MONTEIRO PASSOS RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 13:48

Recebidos os autos
27/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
27/05/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 16:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 22:48

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/04/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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