04/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão de débito
14/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803442-11.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA DA FONSECA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Impossibilitado o exame do mérito da causa, ante a ausência da parte autora à audiência, conquanto regularmente intimada.

Isso posto, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, sem honorários advocatícios, na forma do artigo 51, §2º, da Lei 9.099/95, não comprovada, até o presente, força maior.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/06/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:32

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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