TJRJ - 0053498-35.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/09/2025 18:54
Documento
-
08/09/2025 14:10
Conclusão
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 12:44
Documento
-
03/09/2025 11:24
Remessa
-
03/09/2025 11:17
Conclusão
-
26/08/2025 11:40
Mero expediente
-
25/08/2025 12:08
Conclusão
-
18/08/2025 12:32
Confirmada
-
31/07/2025 11:21
Documento
-
31/07/2025 11:20
Documento
-
29/07/2025 17:23
Documento
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11/07/2025 12:59
Confirmada
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11/07/2025 12:58
Confirmada
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11/07/2025 12:56
Confirmada
-
11/07/2025 12:14
Expedição de documento
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11/07/2025 00:05
Publicação
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10/07/2025 22:19
Recebimento
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053498-35.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Fraldas / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0002606-84.2020.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00578714 AGTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AGDO: LAULEDES GOMES FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Defensoria Pública -
08/07/2025 17:03
Conclusão
-
08/07/2025 17:00
Distribuição
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08/07/2025 15:03
Remessa
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06/07/2025 19:33
Remessa
-
06/07/2025 19:29
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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