26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0804924-05.2024.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Ante a suspensão em razão da cooperação judiciária, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixar as partes.

No mais, cumpra-se o já determinado nos autos.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:06

Outras Decisões
14/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2025 18:12

em cooperação judiciária
24/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em 24/02/2025
17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804924-05.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:03

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:03

Recebidos os autos
24/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:29

Outras Decisões
30/07/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 19:06

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 19:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807931-40.2024.8.19.0207

Samela Alves de Jesus

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Claudionor Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0804482-02.2024.8.19.0037

Leci Constantino Barros Muzi

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Anna Paula Conceicao do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0802379-41.2024.8.19.0063

Barbara de Carvalho Braga Zanardi

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Zuleica Vieira de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0833131-25.2024.8.19.0021

David Cavalcanti de Oliveira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Alessandra de Castro Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 01:28

Exibir Processo

Processo nº 0804351-46.2024.8.19.0063

Miriam da Silva Ribeiro Baia

Claro S.A.

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 15:56

Exibir Processo