24/02/2025 15:21

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:21

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 10/12/2024
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARROSO DE OLIVEIRA SOARES em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0803396-12.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA BARROSO DE OLIVEIRA SOARES RÉU: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, DECIDO: Ante a ausência da parte autora à audiência, apesar de intimada, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito.

No microssistema dos Juizados Especiais, a ausência da parte autora a quaisquer audiências impõe a extinção do processo, conforme art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a autora nas custas processuais, as quais serão isentadas se houver justificativa por parte da demandante.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

VALENÇA, 19 de novembro de 2024.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza de Direito
22/11/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/11/2024 17:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:45

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
19/11/2024 17:45

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 17:40

Juntada de ata da audiência
09/09/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
09/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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