28/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DO PRADO NETO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Claro S.A. em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 12:58

Outras Decisões
12/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:54

Outras Decisões
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Claro S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:09

Transitado em Julgado em 22/01/2025
08/01/2025 11:49

Juntada de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de Claro S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 08:56

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
22/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 18:55

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 18:55

Recebidos os autos
12/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
12/11/2024 12:21

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 12:21

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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