15/01/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:23

Baixa Definitiva
13/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:29

Transitado em Julgado em 10/12/2024
09/12/2024 12:05

Juntada de petição
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820678-19.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FREITAS CARDOSO RÉU: ICAIU MANUTENCAO E CONSERTO DE CELULARES LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 21:57

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 21:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 21:57

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:57

Recebidos os autos
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
24/10/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/10/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 12:10

Juntada de petição
24/10/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/08/2024 16:16

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:12

Juntada de petição
07/08/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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