10/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 17:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:10

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIEL PALACIOS MARTINS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA CRUZ PRADO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 19:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:44

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 19:44

Recebidos os autos
29/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/07/2025 18:18

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/07/2025 18:18

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de DANIEL PALACIOS MARTINS em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA CRUZ PRADO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805304-14.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PALACIOS MARTINS, LETICIA DE SOUZA CRUZ PRADO RÉU: VUELING AIRLINES S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 30 de junho de 2025.

Juiz Titular
30/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 22:44

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/06/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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