23/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:51

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:50

Transitado em Julgado em 23/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:18

Recebidos os autos
07/05/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA DE MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814797-61.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SILVA DE MEDEIROS RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A., CAIO LUCAS RODRIGUES DE BRITO Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 11:29

Recebidos os autos
25/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
25/10/2024 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/07/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 01:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/06/2024 01:14

Distribuído por sorteio
09/06/2024 01:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:11

Juntada de Petição de procuração
09/06/2024 01:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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