24/02/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:25

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:49

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025
31/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELIANE LOURENCO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825885-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE LOURENCO DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 21:27

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 21:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 21:27

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 21:27

Recebidos os autos
22/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/10/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824738-35.2024.8.19.0208

Paulo Jose Tavares da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Priscilla Constanca Ceara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0832470-04.2023.8.19.0208

Alessandra Oliveira dos Santos

30.128.647 Maria Jose de Santana de Oliv...

Advogado: Amanda Goncalves Vasquez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0802396-77.2024.8.19.0063

Lidiane Mello dos Santos

Via Varejo S/A

Advogado: Fabio Martins Felicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0824961-85.2024.8.19.0208

Jhennifer Medina Chamarelli Goulart

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0802252-06.2024.8.19.0063

Douglas Graca Bastos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Delton Pedroso Bastos Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 14:43

Exibir Processo