13/08/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:22

Transitado em Julgado em 11/07/2025
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:16

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807613-38.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SOARES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes na ACIJ realizada em 16/06/2025, ID. 201198655 e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 17 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 20:01

Homologada a Transação
16/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:11

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/06/2025 17:11

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:42

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
06/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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