12/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
14/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MACEDO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:28

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807864-56.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MACEDO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito diretamente na conta do patrono da parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 20:01

Homologada a Transação
18/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 10:25 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/06/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:38

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 10:25 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
09/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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