15/09/2025 19:53

Remessa
15/09/2025 19:48

Documento
19/08/2025 07:18

Confirmada
24/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 145.

RECURSO INOMINADO 0805129-87.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0805129-87.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00046160 RECTE: MIRIAN DOS SANTOS COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO Funciona: Defensoria Pública
01/07/2025 10:11

Inclusão em pauta
30/06/2025 13:28

Conclusão
30/06/2025 13:27

Documento
06/06/2025 13:36

Confirmada
15/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 23:14

Inclusão em pauta
14/04/2025 16:07

Conclusão
14/04/2025 16:04

Distribuição
14/04/2025 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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