02/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:13

Outras Decisões
30/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de YURI RENAN PROCOPIO DOS SANTOS PINTO ZOLET em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 19:26

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 19:26

Recebidos os autos
28/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
28/05/2025 13:56

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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