TJRJ - 0946971-10.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:09
Confirmada
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 16:41
Inclusão em pauta
-
21/07/2025 17:47
Documento
-
21/07/2025 14:44
Mero expediente
-
18/07/2025 17:58
Conclusão
-
14/07/2025 13:35
Confirmada
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 110.
APELAÇÃO 0946971-10.2023.8.19.0001 Assunto: Pregão / Modalidade / Limite / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0946971-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00084272 APELANTE: BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS OAB/RJ-179942 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 Relator: DES.
JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ Funciona: Ministério Público -
08/07/2025 13:27
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 20:07
Pedido de inclusão
-
26/02/2025 17:03
Conclusão
-
24/02/2025 17:26
Confirmada
-
24/02/2025 16:46
Mero expediente
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 11:15
Conclusão
-
11/02/2025 11:10
Distribuição
-
10/02/2025 14:24
Remessa
-
10/02/2025 14:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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