25/06/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos à execução, requerendo a suspensão da execução, com fundamento da Recuperação Judicial.

No caso em tela, o embargado concordou se tratar de crédito concursal, bem como com o valor informado pelo embargante.

Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, REDUZINDO O VALOR DA EXECUÇÃO PARA O VALOR DE R$ 10.000,000.

Sem custas.

P.I.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito para habilitação na Recuperação Judical.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:07

Julgada procedente a impugnação à execução de
24/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:25

Juntada de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 06/12/2024
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0835326-80.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE ATHAYDE NASCIMENTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:31

Recebidos os autos
12/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
12/09/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/09/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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