03/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:45

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:09

Transitado em Julgado em 22/01/2025
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826082-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA RÉU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:02

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:02

Recebidos os autos
23/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
23/10/2024 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 01:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 01:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/10/2024 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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