13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0815799-41.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SANTO DA COSTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:18

Recebidos os autos
10/04/2025 01:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815799-41.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SANTO DA COSTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. 2.

No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e art. 1022 do CPC). 3.

Em leitura atenta aos embargos de declaração, percebe-se que a parte embargante visa atacar o mérito do julgado, de modo que a via eleita não se mostra adequada a tal fim. 4.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 28 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
28/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815799-41.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SANTO DA COSTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
21/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:26

Recebidos os autos
05/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
05/11/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 16:33

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/10/2024 23:20.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/10/2024 23:19.
30/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:39

Desentranhado o documento
29/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL SANTO DA COSTA em 26/10/2024 06:00.
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/10/2024 06:00.
24/10/2024 19:24

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:37

Outras Decisões
23/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/10/2024 06:00.
17/10/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
16/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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