02/04/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 06:18

Baixa Definitiva
02/04/2025 06:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:17

Transitado em Julgado em 02/04/2025
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:48

Recebidos os autos
12/03/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 06:31

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0911718-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA SANTOS SOARES QUEIROZ RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Venha prova da hipossuficiência, acostando-se aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, no prazo de cinco dias, OU proceda-se ao recolhimento das custas, no mesmo prazo, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
03/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0911718-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA SANTOS SOARES QUEIROZ RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:03

Conclusos para julgamento
15/11/2024 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 15:53

Recebidos os autos
08/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
08/10/2024 12:55

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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