TJRJ - 0802626-32.2022.8.19.0050
1ª instância - Santo Antonio de Padua-Aperibe 2 Vara
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 04/08/2025 23:59.
 - 
                                            
16/07/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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13/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.
JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802626-32.2022.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DUARTE DA SILVA SOARES RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Homologo o laudo pericial de index 187899490 para que produza os jurídicos e legais efeitos. Às partes em alegações finais.
Após, ao Ministério Público.
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 7 de julho de 2025.
MAYANE DE CASTRO ECCARD Juiz Titular - 
                                            
10/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2025 15:08
Outras Decisões
 - 
                                            
04/07/2025 12:45
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
04/07/2025 12:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/06/2025 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
 - 
                                            
05/06/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/05/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 24/02/2025 23:59.
 - 
                                            
21/02/2025 01:11
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 20/02/2025 23:59.
 - 
                                            
19/02/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
24/01/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/01/2025 11:47
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
23/01/2025 02:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
23/01/2025 02:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
14/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 12:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/01/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2024 00:15
Publicado Intimação em 06/12/2024.
 - 
                                            
06/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
 - 
                                            
04/12/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/11/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/10/2024 00:37
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
24/09/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
 - 
                                            
06/09/2024 20:57
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
27/08/2024 00:45
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 26/08/2024 23:59.
 - 
                                            
26/08/2024 16:48
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/08/2024 15:42
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
23/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/08/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
 - 
                                            
14/08/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/08/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2024 15:02
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
25/07/2024 11:43
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2024 18:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
15/07/2024 14:30
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/07/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 26/06/2024 23:59.
 - 
                                            
20/06/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
 - 
                                            
15/05/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/04/2024 13:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/04/2024 00:28
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/04/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
16/04/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/03/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2024 14:22
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/03/2024 00:31
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 29/02/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/01/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2024 05:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/01/2024 16:10
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
15/11/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 13/11/2023 23:59.
 - 
                                            
09/11/2023 17:37
Juntada de petição
 - 
                                            
08/11/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
 - 
                                            
04/11/2023 07:23
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
02/11/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/10/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 30/10/2023 23:59.
 - 
                                            
30/10/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/10/2023 13:37
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
27/10/2023 00:11
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.
 - 
                                            
26/10/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/10/2023 14:46
Outras Decisões
 - 
                                            
20/10/2023 00:12
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 19/10/2023 23:59.
 - 
                                            
20/10/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
 - 
                                            
10/10/2023 16:32
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
10/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/10/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/09/2023 13:28
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/09/2023 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 27/09/2023 23:59.
 - 
                                            
26/09/2023 01:42
Publicado Intimação em 26/09/2023.
 - 
                                            
26/09/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
 - 
                                            
24/09/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2023 15:34
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
21/09/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2023 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
21/09/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
18/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2023 17:21
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
14/09/2023 19:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
14/09/2023 16:36
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/09/2023 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/09/2023 13:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/09/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/09/2023 12:28
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/08/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/08/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/07/2023 13:02
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
22/07/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/07/2023 19:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
20/07/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/06/2023 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 18/06/2023 23:59.
 - 
                                            
15/06/2023 17:00
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/06/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 00:15.
 - 
                                            
07/06/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/06/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/06/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/04/2023 14:21
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/04/2023 14:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/04/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/04/2023 11:08
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
13/04/2023 00:44
Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA SOARES em 12/04/2023 23:59.
 - 
                                            
13/04/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 12/04/2023 23:59.
 - 
                                            
05/04/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023 23:59.
 - 
                                            
23/03/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2023 23:59.
 - 
                                            
21/03/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/03/2023 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 13/03/2023 23:59.
 - 
                                            
09/03/2023 00:27
Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA SOARES em 08/03/2023 23:59.
 - 
                                            
28/02/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/02/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/02/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2023 14:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/02/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2023 08:18
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
03/02/2023 13:33
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
03/02/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/01/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/11/2022 21:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/11/2022 10:11
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
10/11/2022 10:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/11/2022 16:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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