18/09/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:50

Baixa Definitiva
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA CASTRO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:03

Homologada a Transação
18/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:50

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0813073-79.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Diante da comunicação da celebração do acordo extrajudicial, retire-se o feito de pauta.

Todavia, o acordo extrajudicial de ID 213734871 não pode ser homologado por ora, uma vez que a assinatura eletrônica do Autor e de seu patrono veiculada na minuta é simples ou avançada, não reconhecida no Processo Judicial Eletrônico, pois não é a qualificada oriunda de Certificado Digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil (art. 1º, §2º, inciso III da Lei nº 11.419/06).

Assim, para a homologação do acordo extrajudicial, intime-se o Autor para ratificá-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
12/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0813073-79.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 207161301, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 MARIANA URSULINO GOMES ARAUJO
10/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/07/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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